PROCESSO Nº 034/2018 CHAMADA PÚBLICA Nº 002 DE 2018 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº. 11947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº. 38 DO FNDE, DE 16/07/2009 E RESOLUÇÕES POSTERIORES.
Edital de Chamamento Público nº 01/2018 Processo nº 18/2018 A Prefeitura de Pedranópolis, por intermédio do Setor Municipal de Assistência Social, com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei n.º13. 204, de 14 de dezembro de 2015, e no Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016, torna público o presente Edital de Chamamento visando selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas famílias em Unidade Referenciada e Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001 DE 2018 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº. 11947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº. 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
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