Lei Aldir Blanc

Transparência das Ações Aldir Blanc (Lei 14.017/20) no Município de Pedranópolis nos Ano de 2021 e 2022

O Portal da Prefeitura de Pedranópolis disponibiliza abaixo o acervo com os documentos referente a Lei Aldir Blanc. Acompanhe as fotos e vídeos da execução das contrapartidas das Ações da Lei Aldir Blanc em nosso município pelas notícias públicadas em nosso portal.

LINK DO CADASTRO

Ata da 1ª Reunião

Ata da primeira Reunião do Grupo de Trabalho de Acompanhamento, Fiscalização, Homologação e Validação da Lei Aldir Blanc.

Ata da 2ª Reunião

Ata da segunda Reunião do Grupo de Trabalho de Acompanhamento, Fiscalização, Homologação e Validação da Lei Aldir Blanc.

Ata da 3ª Reunião

Ata da terceira Reunião do Grupo de Trabalho de Acompanhamento, Fiscalização, Homologação e Validação da Lei Aldir Blanc.

Ata da 4ª Reunião

Ata da quarta Reunião do Grupo de Trabalho de Acompanhamento, Fiscalização, Homologação e Validação da Lei Aldir Blanc.

Ata da 5ª Reunião

Ata da quinta Reunião do Grupo de Trabalho de Acompanhamento, Fiscalização, Homologação e Validação da Lei Aldir Blanc.

Lei Nº 2006/2021

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências.

Chamada Pública 02/2021

Referente a Lei Aldir Blanc.

Decreto N° 2033

Torna pública a seleção dos habilitados no cadastro municipal de cultura do município.

Decreto Nº 2024

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, alterado pela Lei nº 14.150/2021, regulamentada pelo Decreto Presidencial 10.464/20 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural no valor de R$ 39.090,88 a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020.

Relatório Final

Relatório final da Lei Aldir Blanc no município.

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